Empresa identificada
Razão social, CNPJ e endereço completos, para que você saiba com quem está contratando.
Informações jurídicas
Informações jurídicas do Parque Mistério: empresa, LGPD, GDPR e legislação aplicável
Aqui estão os dados da empresa, a natureza do serviço, as regras de propriedade intelectual e o que valem a LGPD e o GDPR para quem usa o jogo e o site.
Última atualização: 4 de novembro de 2026Parque Mistério Jogos Digitais Ltda.
Resumo
Resumo jurídico
LGPD e GDPR
Tratamos dados conforme a lei brasileira e respeitamos direitos equivalentes para quem está na União Europeia.
Foro do consumidor
Em relações de consumo, vale o foro do domicílio do consumidor.
Identificação da empresa
O Parque Mistério é operado por Parque Mistério Jogos Digitais Ltda., CNPJ 41.862.937/0007-05, inscrição municipal 0.482.619-3, NIRE 43.9.0591837-6, com sede na Rua dos Andradas 1101, Centro Histórico, Porto Alegre, RS, CEP 90020-007.
O responsável legal é Rodrigo Albuquerque Teixeira. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 09h às 18h, pelo telefone +55 51 3241 7805 e pelo e-mail [email protected].
Natureza do serviço
O estúdio desenvolve e licencia jogos digitais para dispositivos móveis, além de projetos educacionais e corporativos. As compras do jogo são feitas pelas lojas de aplicativos, por cartão ou por Pix, e as condições de cada produto estão na página de preços.
Os produtos para escolas, empresas e eventos são contratados por proposta e contrato, que prevalecem sobre qualquer descrição geral do site.
Propriedade intelectual
O jogo, os textos, a trilha sonora, os personagens, os cenários e a marca Parque Mistério pertencem ao estúdio ou a licenciantes. A compra do jogo concede uma licença de uso pessoal, não exclusiva e intransferível.
É proibido copiar, redistribuir, descompilar ou usar o conteúdo para criar produtos derivados sem autorização escrita. Para uso editorial, escreva para o estúdio.
Proteção de dados e LGPD
O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Os detalhes sobre dados coletados, finalidades e prazos estão na política de privacidade.
O encarregado pelo tratamento de dados pode ser contatado pelo e-mail [email protected]. Pedidos de acesso, correção e exclusão são respondidos em até 15 dias.
Transparência
Informações claras sobre a empresa
Saber com quem você contrata é o primeiro passo para confiar em um serviço.
GDPR para usuários na União Europeia
Se você acessa o jogo ou o site a partir da União Europeia, aplicamos protocolos equivalentes aos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR). Você tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento.
A base legal principal é a execução de contrato. Para cookies de medição, usamos consentimento. Transferências internacionais ocorrem apenas com fornecedores que oferecem garantias adequadas. Todos os detalhes estão na política de privacidade.
Limitação de responsabilidade
O estúdio trabalha para manter o jogo disponível e funcional, mas não garante operação ininterrupta. Manutenções, falhas das lojas de aplicativos e problemas de conexão podem causar indisponibilidade temporária.
Nada neste documento limita direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você. Em caso de dano comprovado, a responsabilidade segue a lei aplicável.
Legislação e foro
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Em relações de consumo, fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Nos contratos com empresas e escolas, o foro é o de Porto Alegre, RS, salvo disposição diversa no contrato.
Antes de qualquer medida judicial, convidamos você a tentar uma solução amigável pelo formulário de contato.
Canais de atendimento e órgãos de defesa
O canal oficial de atendimento é o formulário de contato do site. Pedidos de reembolso seguem a política de reembolsos. Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, você pode procurar o Procon do seu estado ou a plataforma consumidor.gov.br.
Reclamações sobre dados pessoais podem ser encaminhadas também à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Contato do estúdio
Fale com a equipe responsável
Pedidos sobre este documento são respondidos em até dois dias úteis.
- Razão social
- Parque Mistério Jogos Digitais Ltda.
- CNPJ
- 41.862.937/0007-05
- Telefone
- +55 51 3241 7805
- [email protected]
- Endereço
- Rua dos Andradas 1101, Centro Histórico, Porto Alegre, RS 90020-007
- Atendimento
- Segunda a sexta, das 09h às 18h
Perguntas sobre este documento
Dúvidas jurídicas
Não diretamente. Para quem está no Brasil vale a LGPD. O GDPR se aplica a quem acessa o serviço a partir da União Europeia, e respeitamos os dois.
Na Rua dos Andradas 1101, Centro Histórico, Porto Alegre, RS. Atendimento presencial só com hora marcada.
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Peça por escrito. A equipe responde em até dois dias úteis.